Nacionalidade italiana: direitos e deveres de um cidadão italiano
Com a nacionalidade italiana, os cidadãos têm diversos direitos e benefícios, mas também precisam cumprir seus deveres com a nação italiana. Leia mais aqui!
Ao obter o reconhecimento da sua nacionalidade italiana, um cidadão passa a usufruir de diversos direitos disponibilizados pelo passaporte europeu. Contudo, além destes direitos, existem deveres que devem ser cumpridos perante a nação e o governo italiano.
Quando iniciamos o processo para ter a dupla cidadania reconhecida, é preciso refletir sobre o papel de um cidadão italiano, que deve cumprir vários deveres, principalmente ao mudar-se para o país. A seguir falaremos mais sobre os direitos e deveres de um cidadão italiano, continue lendo!
O que é a nacionalidade italiana?
Diferentemente da cidadania italiana, a nacionalidade italiana diz respeito à ideia de que uma pessoa pertence a um país. Ou seja, essa pessoa possui laços culturais ou religiosos com o país. Mesmo que a cidadania esteja relacionada à nacionalidade, as duas são distintas.
Portanto, a nacionalidade representa a identificação do cidadão com a cultura local e o torna um indivíduo com direitos e deveres perante o governo italiano. Se a pessoa não tiver dupla nacionalidade, mas sim dupla cidadania, ela ainda é reconhecida, juridicamente, como cidadã do país.
| Leia também: Morar na Itália: como validar seus diplomas para trabalhar e prosperar no país?
Quais são os direitos de um cidadão italiano?
Sem dúvidas, a maior vantagem para quem tem a nacionalidade italiana reconhecida é o direito de transitar livremente no país e em outros países aliados sem a necessidade de um visto, seja para trabalhar, estudar ou apenas passear.
Porém, esse não é o único direito do qual um cidadão italiano usufrui. Ao adquirir a nacionalidade italiana, um indivíduo tem diversos direitos perante o governo, a política e a economia do país, o que diz respeito ao acesso à educação, saúde, trabalho e outros aspectos.
Confira uma lista com outros direitos garantidos por lei a qualquer cidadão italiano.
Residir, estudar ou trabalhar em qualquer país da União Europeia
Com a nacionalidade italiana, um cidadão tem o direito não apenas de morar, trabalhar e estudar na Itália, mas também em outros países da União Europeia sem depender de um visto. Em todos esses países você terá acesso à educação, saúde e segurança de qualidade, em sua maioria, gratuitamente.
Transitar por mais de 180 países
Falando em viajar sem a necessidade de um visto, a nacionalidade italiana assegura o direito de transitar livremente por mais de 180 países aliados da Itália sem necessitar de um visto especial. Essa é uma das vantagens mais desejadas por aqueles que buscam o reconhecimento da dupla nacionalidade.
Direito ao voto e participação na política italiana
Diferentemente do Brasil, o voto na Itália é voluntário, ou seja, não é obrigatório. Portanto, mesmo que não seja uma obrigação, um cidadão italiano tem o direito de participar ativamente nas decisões políticas do país. Se você não mora na Itália, o voto pode ser realizado no Consulado ou através de correspondência.
| Leia também: O que é AIRE Italiano e como inscrever-se?
Deveres de um cidadão italiano
Como dito anteriormente, ao obter a nacionalidade italiana, um cidadão passa a ter direitos diante da comunidade italiana, mas esses direitos vêm acompanhados com diversos deveres que devem ser cumpridos perante o governo italiano.
Manter o registro civil atualizado
O seu primeiro e principal dever como cidadão italiano é manter seu registro civil sempre atualizado na comune ou no consulado. Ou seja, toda mudança na sua vida, como um casamento, nascimento de um filho, mudança de endereço, etc., deve ser informado ao governo italiano.
Pagar os impostos em dia
Direcionado apenas aos cidadãos que residem na Itália, aqueles que possuem bens, como casas ou carros, no país devem pagar impostos e taxas ao governo. Sendo assim, quem não reside no país e não possui bens e propriedades não precisa se preocupar em pagar os devidos impostos.
Este artigo foi útil?
Se este artigo foi útil e te ajudou a compreender os deveres e direitos garantidos a um indivíduo com nacionalidade italiana, compartilhe-o com outras pessoas e continue nos acompanhando para receber mais conteúdos como este!
