Nacionalidade portuguesa: direitos e deveres de um cidadão português

Ao adquirir a nacionalidade portuguesa, muitas pessoas focam apenas nos benefícios e direitos de um cidadão português, esquecendo-se dos deveres perante a justiça e a nação. 

Um cidadão português deve cumprir com diversos deveres, principalmente ao mudar-se para Portugal. Quer saber mais sobre os seus direitos e deveres ao obter a nacionalidade portuguesa? Continue lendo!

O que é nacionalidade portuguesa?

É comum confundir cidadania com nacionalidade, mas os dois conceitos são minimamente diferentes. A nacionalidade diz respeito à identificação do pertencimento de um indivíduo a um país ou comunidade, considerando a proximidade cultural, linguística e religiosa.

Dessa forma, a nacionalidade não é apenas o reconhecimento jurídico de um indivíduo como cidadão de um país.

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O que significa ter nacionalidade portuguesa?

A nacionalidade portuguesa, como dita anteriormente, reconhece não só de forma jurídica o pertencimento de um indivíduo à uma nação, mas também leva em consideração a sua ligação com a cultura local. 

Sendo assim, a nacionalidade está relacionada à cidadania e ter nacionalidade portuguesa significa ter direitos e deveres perante a comunidade e a justiça do país. Ter o passaporte português em mãos abre muitas possibilidades para viajar, trabalhar e viver livremente em Portugal.

Além disso, a nacionalidade apresenta aspectos próprios de um cidadão, como direitos e deveres de participação na política local.

Quais são os direitos de um cidadão português?

A principal vantagem para quem adquire a nacionalidade portuguesa é, de fato, o direito de transitar no país sem a necessidade de um visto, seja para estudar, trabalhar, morar ou apenas viajar.

Contudo, esse não é o único direito de um cidadão português. Como falamos anteriormente, ao adquirir a nacionalidade portuguesa, uma pessoa tem direitos perante a política e a economia do país, isso diz respeito ao acesso à saúde, educação e outros aspectos.

Confira uma lista com outros direitos garantidos por lei a qualquer cidadão português, seja ele nascido ou naturalizado no país:

• Liberdade de expressão e manifestação de acordo com a lei;
• Direito à reputação e reserva da vida privada;
• Direito à liberdade e segurança;
• Direito à residência no país;
• À assistência jurídica;
• Direito ao trabalho e à grave;
• Direito à educação;
• Direito à saúde;
• E à assistência na incapacidade e/ou na terceira idade.

Existem infinitos direitos previstos na lei portuguesa aos cidadãos, mas os principais e fundamentais são estes.

Quais são os deveres de um cidadão português?

Como falamos anteriormente, adquirir a nacionalidade portuguesa traz diversos benefícios e direitos perante a comunidade portuguesa, mas esses direitos vêm acompanhados com diversos deveres básicos de todo cidadão português.

Um dos principais deveres como cidadão português é o de manter suas informações e dados atualizados na justiça portuguesa, mantendo seus documentos em dia. Confira uma lista com outros deveres de um cidadão português:

• Respeitar os direitos de outros cidadãos;
• Prover sustento para você e sua família com o seu trabalho;
• Educar e proteger seus semelhantes;
• Prezar pela natureza e pelo patrimônio público;
• Cumprir as leis e colaborar com a autoridade do país.

Esses são apenas alguns dos principais deveres de um cidadão português perante a nação. Podem parecer questões básicas, mas a nacionalidade portuguesa exige que um indivíduo siga à risca os seus deveres da mesma maneira que seus direitos são assegurados.

Além dos deveres mencionados acima, se você reside e trabalha em Portugal, existem outros deveres tributários também.

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Quer ter sua nacionalidade portuguesa reconhecida?

Agora que você conhece melhor alguns direitos e deveres garantidos a um cidadão português, basta correr atrás da sua nacionalidade para abrir novas oportunidades na sua vida. A equipe Minha Árvore Genealógica está disposta a te ajudar a conquistar sua dupla cidadania.