Quem tem direito à cidadania italiana

O direito à cidadania italiana é um benefício que pode ser concedido aos cidadãos de outros países que vivem na Itália. Este direito dá acesso a vários benefícios, como o direito de votar, o direito de se candidatar a cargos públicos e o direito de obter a nacionalidade italiana. Mas quem tem direito à cidadania italiana? Continue com a gente e descubra se você tem esse direito. 

Direito jus sanguinis

O direito jus sanguinis, ou o direito de sangue, é o princípio jurídico que define a nacionalidade de um indivíduo pelo seu ascendente. Se um indivíduo tem um ascendente que é nacional de um determinado país, então esse indivíduo é considerado nacional desse país. O direito jus sanguinis é um princípio jurídico comum em muitos países, especialmente aqueles com uma história de imigração. Mas o que isso tem haver com a cidadania italiana? Tudo! 

Conquistar a cidadania italiana, sem sombra de dúvidas, é mais simples do que conquistar a cidadania portuguesa, por exemplo. Isso porque a cidadania italiana se dá através do direito jus sanguinis – ou direito de sangue. Mas o que seria isso afinal? 

O direito de sangue significa que se você tem sangue italiano correndo na sua linha genealógica, tendo nascido no Brasil, Japão ou na índia, você tem direito à cidadania italiana. Portanto, todos os descendentes de italianos que estavam em território nacional na época da unificação da Itália, possuem o direito à cidadania italiana por meio do jus sanguinis. 

Antepassados do gênero feminino

Apesar de estar longe de nosso contexto social atual, há menos de um século as mulheres italianas ainda não tinham direitos civis, que incluíam o direito de passar a cidadania para seus filhos e o direito de manter a cidadania italiana quando casadas com um estrangeiro.

Isso mudou em 1º de janeiro de 1948 com a promulgação da Constituição da República Italiana, e hoje, de acordo com o princípio da igualdade, descendentes de mulheres italianas nascidas antes de 1948 podem solicitar através de suas mães o reconhecimento da cidadania italiana.

No entanto, diferentemente do caso de pessoas nascidas após a constituição de 1948, onde o procedimento de dupla cidadania é administrativo, o pedido deve ser feito em juízo e sob a direção de advogados que trabalham na Itália.

Valorização da vontade individual das pessoas

A atual lei italiana valoriza a vontade individual da pessoa na aquisição ou perda de cidadania, e reconhece o direito à titularidade de mais de uma, ao mesmo tempo. Por isso, e como no caso do Brasil, podemos ser titulares de duas cidadanias, desde que uma Lei Nacional Brasileira, de 1994, também anuiu nesse sentido. Entretanto, em alguns países você é obrigado a abdicar de apenas uma delas, por isso é importante saber quem tem direito à cidadania italiana de fato. 

De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro pode ter dupla ou múltiplas cidadanias em duas hipóteses, segundo consta no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores:

“• quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. Nesse caso, a nacionalidade decorre da lei estrangeira, que reconhece como nacionais os nascidos em seu território ou filho/descendente de seus nacionais; e 

• quando há imposição de nacionalidade pela norma estrangeira, por meio de processo de naturalização, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.”

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Existe um limite de gerações para quem tem direito à cidadania italiana?

A lei italiana não faz qualquer restrição ou limitação das gerações que terão direito à cidadania italiana. Qualquer pessoa que nasça em solo italiano ou que tenha ascendência italiana pode se tornar um cidadão italiano. Assim, terão direito o filho, a neta, o bisneto, a trineta e daí por diante.

Se você identificou o direito de cidadania italiana, é hora de separar as documentações e procurar uma equipe de profissionais qualificada para te ajudar nesse processo. Precisa de ajuda? A equipe da Minha Árvore Genealógica pode te ajudar. Entre em contato conosco. 😉