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Dupla cidadania

Cidadania espanhola: quem tem direito à ela?

Cidadania espanhola: quem tem direito à ela?

Dar entrada na documentação para ter a sua cidadania espanhola é um processo muito procurado pelos brasileiros que querem ser reconhecidos como cidadãos espanhóis. Porém, para isso, é preciso ter um grau de parentesco com alguém que já seja considerado oficialmente um cidadão espanhol.

A lei sofreu algumas alterações para aqueles que são netos de espanhóis ao longo dos anos. Resumidamente, entre 2007 e 2011, a Lei da Memória Histórica exigia a comprovação de parentesco para, então, a cidadania espanhola ser reconhecida.

Atualmente, só é possível iniciar este processo antes do requerente completar 18 anos. Caso ele seja mais velho, é preciso que um dos seus progenitores comprove a filiação a um cidadão espanhol.  Mas calma que o processo não para por aí e existem outras etapas a serem compridas. Quer saber mais? É só continuar lendo!

Quem tem direito à cidadania espanhola?

Na Espanha, foi adotado o critério jus sanguinis para transmitir o direito à cidadania espanhola, ou seja, através do sangue e grau de parentesco. Dessa maneira, todos os descendentes de espanhóis são considerados cidadãos espanhóis desde o seu nascimento.

De maneira geral, o direito à cidadania espanhol é garantido a todos aqueles que: 

  • são filhos de espanhol emigrado;
  • são filhos de espanhol que não nasceu no país, desde que conserve a nacionalidade em até três anos após atingir a maioridade;
  • estiveram sob a guarda ou tutela de um cidadão espanhol na menoridade;
  • são netos menores de idade, desde que o seu genitor que já tenha a cidadania espanhola reconhecida também;
  • são nascidos em território espanhol, mas os pais são estrangeiros e a sua nacionalidade não é transmitida automaticamente para o filho.

Quando falamos de dupla cidadania, o ponto não é obter a cidadania, já que ela já é dos descendentes por direito desde o seu nascimento, mas sim buscar os órgãos oficiais da Espanha para reconhecer a cidadania dos filhos, netos e bisnetos de cidadãos espanhóis.

| Leia também: Retificação documental: o que é, como e quando recorrer à ela?

Outros possíveis casos de direito à cidadania espanhola

Importante ressaltar que este rol é exemplificativo, ou seja, os critérios para ter sua cidadania reconhecida não é vinculado apenas aos casos citados anteriormente e são aceitas exceções. Confira alguns outros casos que abrem possibilidade para solicitar o reconhecimento da cidadania espanhola.

  • aqueles que nasceram em território espanhol e não adquiriram a cidadania anteriormente;
  • netos de espanhóis;
  • viúvos e cônjuges;
  • brasileiros ou ibero-americanos que residem há, no mínimo, dois anos na Espanha.

Como solicitar a cidadania espanhola?

Assim como citamos anteriormente neste artigo, o reconhecimento da cidadania espanhola deve ser requerido antes do requerente completar 18 anos, sendo necessário comprovar a ascendência espanhola. Este processo pode ser feito no Brasil ou na Espanha.

Já para aqueles que têm ascendência espanhola, mas já passaram dos 18 anos, existe a possibilidade de residir de maneira legal no país europeu por um ano. Neste caso, é preciso apresentar os documentos no consulado. Vale ressaltar que é necessário ter autorização para a residência no país.

Documentos necessários para dar entrada no processo

A documentação necessária pode variar, dependendo da situação e procedimento do requerente. Existem várias formas de ter a sua cidadania espanhola reconhecida e vários casos. Confira a seguir uma lista com os principais documentos que você deve providenciar para requerer a sua cidadania espanhola.

  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento do antepassado espanhol;
  • Certidão Negativa de Naturalização ou Registro Nacional de Estrangeiro do antepassado espanhol;
  • Certidão de nascimento ou de casamento dos genitores brasileiros;
  • RG do requerente e dos genitores.

| Leia também: Tradução Juramentada: você sabe o que é?

Quanto custa o processo para reconhecer a cidadania italiana?

Se você mora no Brasil ou em algum outro lugar senão a Espanha, os documentos devem ser apresentados ao Registro Civil do Consulado Geral da Espanha no país. De maneira geral, o gasto mais significativo será com a produção e emissão dos documentos, que consistem em uma série de certidões.

Sendo assim, todas as certidões devem ser em inteiro teor e apostiladas, o que pode elevar o custo do processo como um todo. Contudo, pela filiação, o pedido do reconhecimento da cidadania espanhola e a inscrição no Registro Civil são gratuitos, assim como a emissão da certidão de nascimento.

Já em casos de requerimento de nacionalidade pela residência, o pedido deve ser feito na Espanha e a taxa custa em torno de 100€. Além disso, o requerente deve considerar os valores dos exames do Cervantes e as certidões brasileiras e suas traduções.

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